Quarta, 16 de Junho de 2021
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Comissão aprova projeto que exige divulgação de lista de animais sob risco de extinção

Estados e municípios deverão publicar as informações relativas à fauna local

28/05/2021 11h36
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Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fred Costa: medida contribui para a preservação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Fred Costa: medida contribui para a preservação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3887/19, que torna obrigatória a divulgação da lista de animais silvestres ameaçados de extinção.

O relator, deputado Fred Costa (Patriota-MG), recomendou a aprovação, com ajuste no texto original do deputado Célio Studart (PV-CE). “Apresentei emenda com o intuito de que a publicação das informações se dê em conformidade com os órgãos oficiais de proteção ambiental”, explicou o relator.

Para Fred Costa, a publicação de listas de espécies ameaçadas contribui para a conservação. “A ideia é fomentar ainda mais a defesa de espécies em extinção, atentando, sobretudo, para a fauna de cada região”, ressaltou Célio Studart.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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